Qualidade de segurado – Página: 3 – Professor Gustavo Beirão

MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2016

2021-09-24T14:26:29+00:0024/09/2021|

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Tema 39 da TNU – Saber se o trabalhador que preencheu requisito de carência do benefício de aposentadoria por idade, e que na data do óbito, não mais detinha qualidade de segurado e tampouco havia implementado idade mínima, pode ser instituidor de benefício de pensão por morte.

2021-08-18T10:05:19+00:0018/08/2021|

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Tema 19 da TNU – Saber se a mera ausência de vínculo na CTPS é prova suficiente do desemprego involuntário e, em caso negativo, se são possíveis outros meios de prova diversos do registro em órgão do Ministério do Trabalho.

2021-08-06T16:47:13+00:0006/08/2021|

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REsp 1517010/SP

2021-07-13T21:19:15+00:0013/07/2021|

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Acordão: 3ª CAJ/10320/2020

2021-06-17T00:57:40+00:0017/06/2021|

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

2021-05-25T15:54:41+00:0008/04/2021|

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Resolução CRPS Nº 87/2020

2021-02-20T13:54:34+00:0020/02/2021|

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Resolução CRPS Nº 86/2020

2021-02-20T13:39:32+00:0020/02/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/8368/2020

2020-12-26T21:28:05+00:0026/12/2020|

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2020-10-16T02:01:44+00:0016/10/2020|

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2021-06-17T00:58:35+00:0012/10/2020|

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