OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 40 /SPMF(ME)-INSS, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
Disciplina a realização da Perícia Médica com Uso da Telemedicina (PMUT), em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da [...]
OFÍCIO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 1 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Decisão proferida na Ação Civil Pública nº 000380795.2011.4.05.8300. Deixar de considerar o acampado como segurado especial. Este é um um [...]
Ofício-Circular Conjunto nº 8 /DIRAT/DIRBEN/INSS, DE 5 DE JULHO DE 2019
Alterações do fluxo de requerimento dos serviços de cópia de processo, recurso, revisão, manutenção de benefícios, reconhecimento inicial de direitos [...]
