Parecer

No Direito Previdenciário cada detalhe conta e “cada caso, é um caso”

Emissão de Pareceres Previdenciários

A solidez de um Parecer Jurídico é a base para decisões estratégicas e para a garantia de direitos no complexo universo do Direito Previdenciário. Quando cada detalhe importa e a segurança jurídica é fundamental, um parecer especializado se torna um instrumento indispensável.

Está pronto para elevar a robustez e a profundidade de sua atuação no Direito Previdenciário?

A elaboração de um parecer previdenciário de excelência exige não apenas o conhecimento técnico aprofundado da legislação, mas também o domínio da jurisprudência, das normas administrativas (INSS e CRPS) e uma visão prática das implicações de cada posicionamento. Para Advogados(as) que buscam validar estratégias complexas, fundamentar suas petições com autoridade e para escritórios que almejam oferecer a máxima segurança jurídica, a excelência na fundamentação é um imperativo!

Por Que Contratar a Emissão de Pareceres Previdenciários?

Nos colocamos como sua retaguarda técnica e estratégica para transformar incertezas em convicções sólidas, fornecendo um embasamento jurídico irrefutável que trará segurança, confiança e autoridade à sua atuação, especialmente em:

Fundamentação de Ações Judiciais e Recursos Administrativos

Obtenha a análise aprofundada e a fundamentação jurídica necessária para embasar petições iniciais, contestações, recursos (administrativos e judiciais) e manifestações em processos complexos.

Análise de Teses e Controvérsias Jurídicas

Receba uma investigação minuciosa sobre temas controvertidos do Direito Previdenciário, com a identificação dos riscos e oportunidades, e a proposição de soluções jurídicas sólidas.

Validação de Estratégias e Posicionamentos

Tenha a segurança de um estudo aprofundado sobre a viabilidade e os impactos de uma determinada estratégia processual ou de um posicionamento jurídico específico.

Casos de Alta Complexidade e Especialidade

Conte com uma análise detalhada em situações que exigem expertise singular, como:

  • Concessão do benefício mais vantajoso;
  • Responsabilidade contributiva e concessão ou revisão de benefícios;
  • Efeitos previdenciários das decisões da Justiça do Trabalho;
  • Questões relacionadas à pensão por morte e salário-maternidade: qualidade de dependente, decadência, prescrição, efeitos financeiros, desdobramento de benefício, exigência de carência;
  • Questões relacionadas à indenização e recolhimento de contribuições em atraso e seus efeitos;
  • Reconhecimento de: incapacidade, deficiência, atividade especial, tempo rural, tempo de professor e tempo de servidor público;
  • Decadência e prescrição em matéria previdenciária;
  • Suspensão de benefícios por suspeita de fraude;
  • Restituição de valores recebidos indevidamente pelo beneficiário;
  • Acúmulo de Benefícios e as nuances das regras de cada regime;
  • Impacto de Decisões Judiciais ou Administrativas e alterações normativas na concessão ou revisão de benefícios;
  • Cálculo de Renda Mensal Inicial (RMI) em cenários intrincados;
  • Análise de efeitos financeiros de revisões e recursos;
  • Aplicação de entendimentos do CRPS, TNU, STJ e STF em casos concretos;
  • Análise de documentos para fins previdenciários;
  • Análise do cabimento de Mandado de Segurança com a identificação da autoridade coatora correta;
  • Escolha da melhor estratégia para reconhecimento de direitos (via administrativa, judicial ou ambas)

Como Funciona a Solicitação de Pareceres?

Submeta Sua Solicitação

Agende uma Consulta Prévia por videoconferência com o Professor Gustavo Beirão por meio do ícone do  Whatsapp no canto inferior direito do site, ocasião onde será detalhada a situação objeto da análise preliminar e, se for o caso, a solicitação de documentos necessários. Na ocasião, descreva em detalhes a situação ou caso objeto do parecer.

Análise e Orçamento Personalizado

Durante a Consulta Prévia o Professor analisará a complexidade do caso e os documentos apresentados para definir o escopo do parecer e informará o valor dos honorários, bem como o prazo para a emissão do parecer técnico-jurídico e, se necessário, da(s) peça(s) processual(is).

Pagamento Simplificado

Para a realização da Consulta Prévia serão cobrados honorários e havendo necessidade de uma nova reunião (atendimento de retorno), esta não será cobrada, desde que se trate do mesmo processo ou caso da Consulta Prévia inicial. O pagamento poderá ser realizado via link de pagamento, podendo o valor ser parcelado em até 12 vezes (incide taxa da administradora do cartão), transferência bancária ou PIX. Ao agendar a Consulta Prévia, informe a forma de pagamento escolhida para envio dos dados bancários. Sendo fechado o contrato, o valor dos honorários pago na Consulta Prévia será abatido dos honorários devidos pela emissão do parecer.

Emissão do Parecer

Após a confirmação do pagamento, o Professor dará início à elaboração do parecer, com um prazo de entrega a ser previamente acordado, mas sempre buscando a agilidade necessária para seus prazos. Poderá haver acréscimo nos honorários em virtude a urgência do prazo.

Entrega do Documento

Você receberá um parecer técnico-jurídico formal, completo, assinado e devidamente fundamentado, com a melhor estratégia a ser adotada para o caso concreto e o plano de execução. Caso deseje a produção da(s) peça(s) processual(is) correspondente (s), se for o caso, haverá acréscimo nos honorários.