OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2 /PRES/INSS, DE 24 DE JULHO DE 2020
Retomada Gradual do Atendimento Presencial das Agências da Previdência Social.
2020-07-30T18:24:33+00:0030/07/2020|
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.998 /SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Perícia Médica de Majoração de 25% sobre Aposentadoria por Invalidez requerida pelo segurado.
OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 1 /DIRBEN/INSS, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Ampliação do prazo para apresentação de defesa em LOAS/BPC.
OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 156 /SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Vedação ao atendimento de serviços presenciais não agendados pelo sistema PMF-Agenda.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5 /DIRAT/INSS, DE 15 DE MAIO DE 2020
Suspensão temporária do agendamento do serviço Cumprimento de Exigência.
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.595 /SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 12 DE MAIO DE 2020
Procedimentos nos requerimentos de “Análise processual de exposição a agentes nocivos para fins de conversão de tempo especial” e “Solicitação de Parecer Médico Pericial de Atividade Especial em Fase Recursal”.
Ofício-Circular nº 15 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Revogado pela PORTARIA Nº 633/DIRBEN/INSS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020)
Cobrança Administrativa de valores recebidos indevidamente em Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
Ofício-Circular nº 50 /DIRBEN/INSS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Alterações do fluxo de Recurso.
Ofício-Circular nº 24/DIRAT/INSS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Nova versão dos sistemas de atendimento.
Ofício-Circular nº 18 DIRAT/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2019
Criação do serviço “Excluir Procurador/Representante Legal”.