OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.217 /SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Conformação de dados do atestado médico apresentado em requerimento de benefício de auxílio-doença nos termos da Lei nº 13.982, de [...]
Conformação de dados do atestado médico apresentado em requerimento de benefício de auxílio-doença nos termos da Lei nº 13.982, de [...]
É possível haver a comprovação da isenção do Imposto de Renda mediante a apresentação de laudo pericial emitido por serviço [...]
Orientações para análise da comprovação da atividade de segurado especial e computo dos períodos em benefícios. Novos procedimentos decorrentes da [...]
Exigência externa. Alteração dos §§7º e 8º e inclusão dos §§ 9º, 10 e 11 do art. 678 da Instrução [...]
Pagamentos de diferenças decorrentes da Lei nº 13.638, de 22/3/2018 Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer [...]
Criação e inativação de serviços. “Quando da solicitação de cópias de processos de benefícios por incapacidade, caso em que o [...]
Orientação sobre atos de comunicação Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer Login