OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.217 /SPMF/SPREV/SEPRT/ME, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Conformação de dados do atestado médico apresentado em requerimento de benefício de auxílio-doença nos termos da Lei nº 13.982, de [...]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 /CGGP/DGPA/INSS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
É possível haver a comprovação da isenção do Imposto de Renda mediante a apresentação de laudo pericial emitido por serviço [...]
Ofício-Circular nº 46 /DlRBEN/INSS, de 13/09/2019
Orientações para análise da comprovação da atividade de segurado especial e computo dos períodos em benefícios. Novos procedimentos decorrentes da [...]
Ofício-Circular nº 44 /DIRBEN/INSS, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Exigência externa. Alteração dos §§7º e 8º e inclusão dos §§ 9º, 10 e 11 do art. 678 da Instrução [...]
Ofício-Circular nº 37 /DIRBEN/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2019
Pagamentos de diferenças decorrentes da Lei nº 13.638, de 22/3/2018
Ofício-Circular nº 8/ DIRAT/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2019
Criação e inativação de serviços. "Quando da solicitação de cópias de processos de benefícios por incapacidade, caso em que o [...]
Ofício-Circular nº 2 /PRES/INSS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Orientação sobre atos de comunicação
