Fatores extrínsecos para a melhoria contínua do processo administrativo previdenciário.
SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. Foco na gestão de pessoas. – 3. Adequação da estrutura física e organizacional. – 4. [...]
A pensão por morte nos casos de relacionamentos pluriafetivos.
SUMÁRIO: Introdução - 1. Classificação dos dependentes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – 2. Pensão por morte; – [...]
Meio ambiente do trabalho e a nocividade dos agentes agressivos para fins de aposentadoria especial.
SUMÁRIO: Introdução - 1. Meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental – 1.1. Conceito e interdisciplinaridade; 1.2. Natureza jurídica [...]
Transgêneros e transexuais: possíveis dilemas para a aposentadoria.
SUMÁRIO: Introdução - 1. Aposentadorias com requisitos distintos para homens e mulheres no RGPS – 1.1. Aposentadoria por idade; 1.2. [...]
Medida Provisória nº 767/17 (reedição em sessão legislativa seguinte da MP 739/16): o “pente fino” do INSS e seus aspectos jurídicos.
SUMÁRIO: Introdução - 1. A alteração referente à carência: 1.1. Qualidade de segurado; 1.2. Carência; 1.3. Fato gerador dos benefícios [...]
