RESOLUÇÃO Nº 512/PRES/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional – Volume II.
RESOLUÇÃO Nº 626 /PRES/INSS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018
Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.
RESOLUÇÃO Nº 637 /PRES/INSS, DE 19 DE MARÇO DE 2018
Aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
RESOLUÇÃO Nº 588 /PRES/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2017
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Agências da Previdência Social para atendimento aos segurados aeronautas no requerimento do benefício por [...]
Resolução nº 600/PRES/INSS, de 10 de Agosto de 2017
Aprova alterações no Manual de Aposentadoria Especial, aprovado pela Resolução nº 600/PRES/INSS, de 10 de Agosto de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 535/PRES/INSS, DE 5 DE MAIO DE 2016
Aprova o Manual de Acidente do Trabalho.
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre a fixação do percentual de desconto sobre a renda mensal do benefício nos casos de devolução ao INSS [...]
RESOLUÇÃO Nº 339 /PRES/INSS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
Aprova o Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume V – tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por [...]
RESOLUÇÃO Nº 258/PRES/INSS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume IV – auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.
RESOLUÇÃO Nº 214 /PRES/INSS, DE 28 DE JUNHO DE 2012
Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume III – Cálculo do Valor do Benefício
