RESOLUÇÃO Nº 512/PRES/INSS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional – Volume II.
Aprova Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional – Volume II.
Aprova o Manual Técnico de Procedimentos da Área de Reabilitação Profissional - Volume I.
Aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas Agências da Previdência Social para atendimento aos segurados aeronautas no requerimento do benefício por [...]
Aprova alterações no Manual de Aposentadoria Especial, aprovado pela Resolução nº 600/PRES/INSS, de 10 de Agosto de 2017.
Aprova o Manual de Acidente do Trabalho.
Dispõe sobre a fixação do percentual de desconto sobre a renda mensal do benefício nos casos de devolução ao INSS [...]
Aprova o Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume V – tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por [...]
Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume IV – auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.
Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos – Volume III – Cálculo do Valor do Benefício