Nota Técnica SEI Nº 792/2021/ME e Nota Técnica SEI nº 6178/2021/ME
ANÁLISE DO SENTIDO E ALCANCE DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA O TEMA Nº 942 DA REPERCUSSÃO GERAL
2021-04-07T21:52:08+00:0007/04/2021|
Nota Técnica Nº 146/2015/CGNOR/DSST/SIT/MTE
Esclarece questões relacionadas à validade de EPI e à validade do Certificado de Aprovação de EPI.
Nota Técnica SEI nº 1/2019/CONOR/CGNAL/SRPPS/SPREV-ME
Contagem recíproca de tempo especial entre os regimes de previdência social. Validade da contagem recíproca do tempo especial em si, sem conversão, para efeito de concessão de aposentadoria especial.