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MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL

Versão S-1.0 (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) Observação: 1) as orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas de acordo com a versão S-1.0 dos leiautes do eSocial. Para as informações prestadas de acordo com a versão 2.5 dos leiautes devem ser seguidas as orientações da versão 2.5.01 do MOS.

2021-09-29T20:17:26+00:0029/09/2021|

E-book “Guichê Virtual: INSS e OAB SP”

Com o objetivo de orientar a Advocacia na utilização do Guichê Virtual, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP elaborou um tutorial no formato e-book com as principais dúvidas e dicas da plataforma.

2021-07-30T17:26:03+00:0030/07/2021|

PORTARIA CRPS/SPREV/SEPRT/ME Nº 2.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e institui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros e Servidores do CRPS (E-CRPS).

2021-03-27T00:28:59+00:0027/03/2021|

PORTARIA Nº 15 /CRPS/SPREV/SEPRT/ME, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Aprova o Manual de Compliance do Conselho de Recursos da Previdência Social e o Código de Ética, Normas e Condutas dos Colaboradores do Conselho de Recursos da Previdência Social e instiui a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Conselheiros e Servidores do CRPS (E-CRPS).

2020-08-11T20:52:26+00:0011/08/2020|
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