MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2016
Instituição de RPPS e encerramento do vínculo com o RGPS dos servidores titulares de cargo efetivo, sem aplicação de período [...]
Instituição de RPPS e encerramento do vínculo com o RGPS dos servidores titulares de cargo efetivo, sem aplicação de período [...]
Orientações para análise de enquadramento de Atividade Especial na exposição ao agente químico Benzeno.
Efeitos previdenciários do Aviso Prévio Indenizado.
Necessidade de atualização dos dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS - Vínculo sem data de rescisão.