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MEMORANDO-CIRCULAR Nº 35 /DIRBEN/INSS, DE 26 DE JULHO DE 2016

Instituição de RPPS e encerramento do vínculo com o RGPS dos servidores titulares de cargo efetivo, sem aplicação de período de manutenção da qualidade de segurado. Extinção de regime próprio e requerimento de aposentadoria no regime geral quando implementados todos os requisitos no RPPS.

2021-09-24T14:26:29+00:0024/09/2021|

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