Serviços para a Advocacia

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Serviços prestados:

Consultoria

A consultoria consiste na análise de casos concretos e de situações em tese, a fim de que seja traçada a melhor estratégia processual a ser adotada. Após submissão do caso ao Professor, será agendada uma videoconferência para esclarecimento detalhado dos casos submetidos para que seja, a partir daí, produzido um parecer jurídico e a(s) peça(s) processual(is) cabíveis conforme o caso.

Mentoria

A mentoria consiste em um plano contínuo e individualizado de aprendizagem prática, por meio de encontros com o Professor, com base nas necessidades e objetivos buscados pelo(a) mentorando(a). Identificadas as necessidades e objetivos em reunião prévia, será elaborado um programa com os assuntos e carga horária e, após aprovação, o material a ser utilizado no programa. Os encontros serão por videoconferência em dias e horários a combinar de acordo com a disponibilidade do mentorando(a).
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Cursos in company

Voltado para a capacitação de equipes, consiste em um treinamento prático e/ou teórico sobre temáticas previdenciárias e correlatas, conforme a necessidade e objetivos de cada cliente (escritórios, empresas, associações, conselhos de classe, sindicatos, etc.). O conteúdo, formato e carga horária são personalizados conforme a necessidade e objetivos de cada equipe, o que será definido em reunião prévia por videoconferência. Em seguida, o conteúdo programático será elaborado e, após aprovação pelo cliente, o curso será ministrado nos dias e horários a serem combinados, conforme disponibilidade. 

Parecer técnico

Emissão de pareceres jurídicos sobre casos concretos ou situações em tese envolvendo a temática previdenciária.

Sustentação oral

A sustentação oral comporta duas modalidades:
1: Capacitação e Preparação do(a) advogado(a) para realizar a sustentação.
2: Realização da sustentação oral pelo Professor Gustavo Beirão.

Planejamento Previdenciário

Consiste na análise detalhada da vida laboral e previdenciária do(a) segurado(a)  para fins de atualização de CNIS e concessão de benefícios ou emissão/revisão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Após análise da documentação, será emitido um parecer jurídico retratando a situação do segurado e delimitando a melhor estratégia a ser adotada para alcançar o objetivo pretendido.

Requerimentos administrativos

Abrange pedidos de concessão, revisão, manutenção, prorrogação e restabelecimento de benefícios, atualização de CNIS, reabilitação profissional, emissão e revisão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), dentre outros.

Defesa administrativa em revisão de benefício

Defesa em processos de revisão iniciados pelo INSS de ofício, como MOB, apuração de irregularidade ou fraude.

Justificação administrativa

Participação em Justificação Administrativa acompanhando a oitiva de testemunhas e formulando perguntas que forem pertinentes.

Recurso administrativo

Interposição de recurso administrativo em face das decisões do INSS em processos de interesse dos beneficiários.

Ação Judicial

Ajuizamento de ação judicial em face do INSS.

Valor dos serviços

O valor mínimo dos honorários para prestação dos serviços obedece a tabela de honorários da OAB-DF, sendo lícito e possível a cobrança de valor superior ao previsto na tabela, conforme a maior ou a menor complexidade dos casos, o trabalho e o tempo necessários, a importância do interesse econômico, a condição econômica do cliente, além dos conhecimentos do advogado, sua experiência e seu conceito como profissional (art. 2º da RESOLUÇÃO nº 04/2015 da OAB-DF, que aprova a tabela de honorários).   

O valor dos honorários tomarão por base a URH — Unidade Referencial de Honorários, cujo valor será fornecido mensalmente pela OAB-DF. Em atendimento ao dever de zelar pela dignidade da profissão, o advogado deverá, obrigatoriamente, observar os limites mínimos fixados na tabela de honorários, não podendo cobrar valores inferiores a eles (concorrência desleal), sob pena das sanções legais (art. 4º da RESOLUÇÃO nº 04/2015 da OAB-DF).