Memorando-Circular Conjunto nº 7 /DIRBEN/DIRAT/INSS, de 8 de fevereiro de 2019
Procedimentos referentes à formalização de processos, requerimentos e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA
Procedimentos referentes à formalização de processos, requerimentos e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - SDPA
Procedimentos para atendimento dos requerimentos de solicitação de Isenção de Imposto de Renda.
Fluxo de atendimento dos requerimentos de serviços no âmbito dos Acordos Internacionais.
Expansão do Requerimento de comprovação de atividade de segurado especial, implantado na versão do Portal CNIS 4.7.2 de 20/06/2018. Orientações [...]
Disponibilização do Sistema FBR–SISFBR para análise e validação das contribuições do segurado facultativo de baixa renda, em substituição à consulta [...]
Procedimentos relativos ao envio de arquivos no Gerenciador de Tarefas - GET.
Fluxo do requerimento eletrônico para os serviços de Salário Maternidade Urbano e Aposentadoria por Idade Urbana e disponibilização de requerimento [...]
Decisão judicial com deferimento de execução provisória na Ação Civil Pública - ACP nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS para fins de assegurar o [...]
Garante aos advogados atendimento diferenciado nas suas agências, sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, [...]
Esclarecimentos quanto aos fluxos e procedimentos relativos ao segurado especial, para aplicação das orientações contidas na Portaria Conjunta nº 1/DIRBEN/DIRAT/INSS, [...]