Acórdão CRPS

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Acordão: 3ª CAJ/4427/2022

2022-10-11T00:13:38+00:0011/10/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTEMPESTIVO.INCLUSÃO DE COMPETÊNCIAS INDENIZADAS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. NÃO APLICAÇÃO DE PORTARIA AUTÁRQUICA. AFRONTA AO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4731/2022

2022-10-11T00:07:27+00:0011/10/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE [...]

Acordão: 3ª CAJ/0852/2022

2022-08-02T22:46:39+00:0002/08/2022|

RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. NECESSIDADE DA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO, DA INCAPACIDADE LABORATIVA E DA CARÊNCIA. PERICIA MÉDICA FAVORÁVEL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/1054/2022

2022-07-21T23:05:45+00:0021/07/2022|

APOSENTADORIA ESPECIAL. §§ 1º E 2º DO ART. 64 DO DECRETO Nº 3.048/1999. AGENTE NOCIVO QUÍMICO CHUMBO. FABRICAÇÃO DE TINTAS, [...]

Acordão: 3ª CAJ/3388/2022

2022-07-21T22:53:57+00:0021/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE QUÍMICO. NÃO ENQUADRAMENTO. INCLUSÃO DE VÍNCULO ANOTADO EM [...]

Acordão: 3ª CAJ/3311/2022

2022-07-18T22:27:54+00:0018/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. INCLUSÃO DE CTC. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO AUTÁRQUICA. INFRAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2964/2022

2022-07-15T22:46:13+00:0015/07/2022|

PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REQUERENTE. OPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO POR INTERMÉDIO DOS CANAIS REMOTOS. § [...]

Acordão: 3ª CAJ/3122/2022

2022-07-15T21:51:50+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AGENTE NOCIVO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE ABAIXO. QUÍMICO. NÍQUEL. QUALITATIVA. DESCRIÇÃO DAS [...]

Acordão: 3ª CAJ/3147/2022

2022-07-15T21:44:13+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE RUÍDO. NOCIVIDADE ABAIXO. BIOLÓGICO. COLETA DE LIXO. ENQUADRAMENTO. TEMPO SUFICIENTE. ART. 58 DA [...]

Acordão: 3ª CAJ/3146/2022

2022-07-15T21:35:39+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM FRENTES DE PRODUÇÃO. [...]

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