Súmula OJ PN TST

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Súmula 244 do TST

2020-05-26T02:25:29+00:0004/04/2020|

GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 185/2012, DEJT divulgado em [...]

Súmula 344 do TST

2020-05-26T02:25:41+00:0004/04/2020|

SALÁRIO-FAMÍLIA. TRABALHADOR RURAL  (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O salário-família é devido aos trabalhadores rurais somente após [...]

Súmula 368 do TST

2020-05-26T02:25:51+00:0004/04/2020|

DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial [...]

Súmula 241 do TST

2020-05-26T02:26:02+00:0004/04/2020|

O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para [...]

Súmula 203 do TST

2020-05-26T02:26:11+00:0003/04/2020|

A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais. To access this content, you must [...]

Súmula 101 do TST

2020-05-26T02:26:22+00:0003/04/2020|

Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que excedam a 50% (cinqüenta [...]

Súmula 12 do TST

2020-05-26T02:26:31+00:0003/04/2020|

As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção “juris et de jure”, mas apenas “juris [...]

Súmula 378 do TST

2020-05-26T02:26:42+00:0003/04/2020|

ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. (inserido item III) – Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, [...]

Súmula 371 do TST

2020-05-26T02:26:52+00:0003/04/2020|

A projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens [...]

Súmula 160 do TST

2020-05-26T02:27:04+00:0003/04/2020|

Cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o trabalhador terá direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao [...]

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