PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Estabelece a rotina de tratamento prévio de tarefas de reconhecimento inicial de direitos.
2021-08-10T16:11:45+00:0010/08/2021|
PORTARIA DIRBEN/INSS N° 886, DE 1º DE MARÇO DE 2021
Revoga atos normativos da Diretoria de Benefícios com base no Decreto nº 10.139, de 28 de setembro de 2019.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 914, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade - PRBI.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 898, DE 12 DE MAIO DE 2021
Revoga atos normativos da Diretoria de Benefícios com base no Decreto nº 10.139, de 28 de setembro de 2019.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 908, DE 9 DE JULHO DE 2021
Cria o serviço “Atendimento Especializado”, destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social.
PORTARIA SPMF/SPREV/SEPRT/ME Nº 8.504, DE 14 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a atuação da Perícia Médica Federal na análise da prorrogação do salário-maternidade.
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 903, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Aprova a divulgação do Guia Prático Entidades Parceiras - Acordo de Cooperação Técnica.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.298, DE 11 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária de que tratam os arts. 59 a 63 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do disposto no art. 6º da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e na Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.299, DE 12 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.294, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário.