SUMÁRIO: Introdução – 1. Meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental – 1.1. Conceito e interdisciplinaridade; 1.2. Natureza jurídica e abrangência; 1.3. Direito internacional e a proteção do meio ambiente do trabalho no Brasil; 1.3.1 Normas Regulamentadoras – NR’s; 1.4. Tutela constitucional do meio ambiente do trabalho. – 2. Aposentadoria Especial; 2.1. Requisitos. – 3. Nocividade; 3.1. Análise qualitativa; 3.2. Análise quantitativa; 3.3. Análise da nocividade dos agentes cancerígenos em humanos. – Conclusão. – Referências bibliográficas.
RESUMO: Este trabalho aborda os critérios de avaliação quantitativa e qualitativa dos principais agentes agressivos a que se expõem os trabalhadores sujeitos a condições especiais prejudiciais à sua saúde ou integridade física, analisando-os sob o aspecto do direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente do trabalho equilibrado.
PALAVRAS-CHAVE: nocividade; agentes agressivos; meio ambiente do trabalho; aposentadoria especial.
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Para citação: ARAUJO, Gustavo Beirão; HORVATH JUNIOR, Miguel. Meio ambiente do trabalho e a nocividade dos agentes agressivos para fins de aposentadoria especial. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. VI, p. 23-36, 2018.
01/05/2018
