Pensão por morte – Página: 4 – Professor Gustavo Beirão

Tema 148 da TNU – Saber se é possível conceder pensão por morte ao dependente de segurado que, a despeito de não haver preenchido, à época do óbito, os requisitos etário e de qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria por idade, já tivesse contribuído pelo período de carência necessário para tanto (180 contribuições).

2021-10-26T19:23:03+00:0026/10/2021|

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Tema 147 da TNU – Saber se deve ser exclusiva a dependência econômica dos genitores em relação aos filhos.

2021-10-26T19:14:55+00:0026/10/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/4678/2021

2021-10-15T13:45:42+00:0015/10/2021|

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Tema 118 da TNU – Saber se é possível conceder pensão por morte ao filho maior que fica inválido após o óbito.

2021-08-18T18:17:00+00:0018/08/2021|

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Tema 114 da TNU – Saber a natureza da dependência econômica do filho maior inválido – se é absoluta ou relativa.

2021-08-18T17:27:53+00:0018/08/2021|

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Tema 90 da TNU – Saber se é possível aplicar orientação firmada pelo STF, no RE 597389/SP, aos casos onde já há coisa julgada.

2021-08-18T15:15:34+00:0018/08/2021|

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Tema 86 da TNU – Saber se o requerimento tardio prejudica o direito do absolutamente incapaz à percepção integral do benefício.

2021-11-12T20:14:53+00:0018/08/2021|

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Tema 81 da TNU – Saber se o prazo do art. 74, II, da Lei n. 8.213/91, referente ao benefício de pensão por morte, aplica-se aos menores impúberes.

2021-08-18T14:47:22+00:0018/08/2021|

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Tema 50 da TNU – Saber se se aplica imunidade tributária sobre proventos de aposentadoria e pensão aos servidores militares aposentados e seus pensionistas.

2021-08-18T11:03:44+00:0018/08/2021|

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Tema 45 da TNU – Saber se o ex-cônjuge que não percebe alimentos tem direito à pensão por morte.

2021-08-18T10:33:24+00:0018/08/2021|

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Tema 39 da TNU – Saber se o trabalhador que preencheu requisito de carência do benefício de aposentadoria por idade, e que na data do óbito, não mais detinha qualidade de segurado e tampouco havia implementado idade mínima, pode ser instituidor de benefício de pensão por morte.

2021-08-18T10:05:19+00:0018/08/2021|

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Tema 32 da TNU – Saber se certidão de óbito pode servir como início de prova material de benefício de pensão por morte de segurado especial.

2021-08-17T10:23:55+00:0017/08/2021|

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Tema 28 da TNU – Saber se é possível aplicar orientação firmada pelo STF, no RE 597389/ SP, aos casos onde já há coisa julgada.

2021-08-17T10:04:08+00:0017/08/2021|

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Tema 26 da TNU – Saber se é possível regularizar contribuições previdenciárias em atraso, após a morte de segurado contribuinte individual exercente de atividade informal.

2021-08-17T09:45:52+00:0017/08/2021|

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ADI 4878

2021-08-06T20:00:28+00:0006/08/2021|

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