Medicina

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Acordão: 3ª CAJ/0979/2022

2022-03-24T14:26:08+00:0024/03/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. MÉDICO. AGENTES BIOLÓGICOS. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4483/2021

2021-10-15T14:33:10+00:0015/10/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – POSSIBILIDADE ATÉ 02/12/1998. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1243/2021

2021-07-24T15:12:29+00:0024/07/2021|

INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. § 1º DO ART. 305 DO DECRETO Nº 3.048/1999. INOBSERVÂNCIA DO INCISO I [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4194/2020

2020-05-12T23:09:23+00:0012/05/2020|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Enquadramento. Agentes biológicos [...]

Acordão: 3ª CAJ/2885/2020

2020-04-22T13:52:12+00:0022/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 64 E 68 DO DECRETO 3.048 DE 1999. EXPOSIÇÃO À AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 8566/2019 – 3ª CAJ

2020-04-18T02:43:11+00:0018/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]

Acórdão: 6494/2019 – 3ª CAJ

2020-04-12T04:58:12+00:0012/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA INTEGRAL. [...]

Acórdão: 5260/2019 – 3ª CAJ

2020-04-12T04:03:27+00:0012/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL EM ACORDO COM ARTS. 57 E 58 DA LEI N.º 8.213/91. A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO SEGURADO [...]

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