Categoria profissional – Página: 6 – Professor Gustavo Beirão

Tema 56 da TNU – Saber se o tempo de serviço laborado por engenheiro mecânico em período anterior à Lei n. 9.032/95 pode ser considerado especial por enquadramento profissional.

2021-08-18T11:33:20+00:0018/08/2021|

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Tema 54 da TNU – Saber se a exigência etária de no mínimo 16 anos prevista no art. 11, VII, alínea “c”, da Lei n. 8.213/91 se aplica ao cônjuge ou companheiro, ou apenas ao filho de produtor rural ou pescador artesanal.

2021-08-18T11:25:58+00:0018/08/2021|

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RESOLUÇÃO Nº 588 /PRES/INSS, DE 31 DE MAIO DE 2017

2021-08-09T23:16:29+00:0009/08/2021|

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Tema 13 da TNU – Saber se o pedido de revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para fins de reconhecimento de tempo especial por categoria profissional depende de prévio requerimento administrativo quando o INSS, apesar de ciente dos elementos necessários, não se pronunciou sobre a especialidade de período anterior à Lei n. 9.032/95.

2021-08-05T17:06:06+00:0005/08/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/1281/2021

2021-07-26T14:44:51+00:0026/07/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/11166/2020

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Acórdão: 3ª CAJ/0071/2021

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