Categoria profissional – Página: 5 – Professor Gustavo Beirão

Tema 158 da TNU – Saber qual o termo final do reconhecimento da especialidade da atividade de magistério.

2021-10-26T20:08:39+00:0026/10/2021|

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Tema 157 da TNU – Saber se é presumida a periculosidade da atividade do frentista e se é devido o reconhecimento da especialidade do serviço prestado, com a consequente conversão em tempo comum, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

2021-10-26T20:00:35+00:0026/10/2021|

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Tema 153 da TNU – Saber se é possível computar, para contagem da carência exigida para concessão do benefício de aposentadoria, o tempo de serviço laborado na condição de empregado rural de pessoa física com vínculo anotado em CTPS.

2021-10-26T19:41:03+00:0026/10/2021|

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Tema 68 da TNU – Saber se é possível contar como tempo de atividade especial a atividade de motorista equiparada à de tratorista.

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