Resolução CRPS Nº 10/2022

2022-06-14T11:35:20+00:0014/06/2022|

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Resolução CRPS Nº 5/2022

2022-06-14T09:54:07+00:0014/06/2022|

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AR 6.081-PR

2022-06-02T18:50:52+00:0002/06/2022|

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Tema 282 da TNU – Saber se é possível o enquadramento da atividade de vigilante/vigia como especial, independentemente de porte de arma de fogo, em período anterior à Lei n. 9.032/1995.

2022-05-24T13:56:01+00:0024/05/2022|

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PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2022

2023-11-21T22:10:21+00:0029/03/2022|

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Acordão: 3ª CAJ/0979/2022

2022-03-24T14:26:08+00:0024/03/2022|

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Acordão: 3ª CAJ/1222/2022

2022-03-24T13:31:06+00:0024/03/2022|

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Acórdão: 3ª CAJ/0158/2022

2022-01-26T21:13:54+00:0026/01/2022|

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Resolução CRPS Nº 45/2021

2021-12-22T11:48:29+00:0022/12/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/5128/2021

2021-12-21T21:31:40+00:0021/12/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/5552/2021

2021-12-15T22:38:37+00:0015/12/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/5549/2021

2021-12-15T21:59:46+00:0015/12/2021|

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Tema 268 da TNU – É admitida a conversão do tempo de serviço trabalhado pelo segurado como Técnico Agrícola, por enquadramento de categoria profissional e independentemente de prova efetiva de exposição a agentes nocivos, no período anterior a 28/04/1995?

2021-11-09T08:48:09+00:0009/11/2021|

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Tema 238 da TNU – Decidir se, para o reconhecimento de tempo de serviço especial dos trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares por exposição aos agentes biológicos elencados sob o código 1.3.2 do quadro do anexo ao Decreto n. 53.831/64, exige-se a efetiva demonstração da exposição habitual àqueles agentes nocivos ou se, ao contrário, o enquadramento decorre de simples presunção de insalubridade por categoria profissional.

2021-11-04T22:33:44+00:0004/11/2021|

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Tema 198 da TNU – Sobre a necessidade ou não de prova de exercício de atividade em condições de insalubridade, periculosidade ou penosidade, nos casos em que se faz a qualificação jurídica da atividade como especial a partir do emprego da analogia em relação às ocupações previstas nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

2021-10-27T22:00:53+00:0027/10/2021|

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