BPC/LOAS – Página: 5 – Professor Gustavo Beirão

Tema 73 da TNU – Saber qual a composição do grupo familiar para concessão do benefício assistencial, no período anterior à Lei n. 12.453/2011.

2021-08-18T14:20:53+00:0018/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 70 da TNU – Saber se é necessário analisar condições socioculturais do portador de HIV assintomático, para fins de condição de benefício assistencial.

2021-08-18T14:15:14+00:0018/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 54 da TNU – Saber se a exigência etária de no mínimo 16 anos prevista no art. 11, VII, alínea “c”, da Lei n. 8.213/91 se aplica ao cônjuge ou companheiro, ou apenas ao filho de produtor rural ou pescador artesanal.

2021-08-18T11:25:58+00:0018/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 36 da TNU – Saber se é necessário exame das condições pessoais do segurado considerado capaz para o trabalho, nos pedidos de concessão de auxílio-doença.

2021-08-17T11:04:08+00:0017/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 34 da TNU – Saber se há necessidade de exame das condições pessoais do requerente, para concessão de benefício assistencial, quando houver incapacidade parcial e temporária.

2021-08-17T10:39:49+00:0017/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 23 da TNU – Saber se o trabalho urbano do marido ou se percepção posterior de pensão alimentícia descaracteriza condição de segurada especial em regime de economia familiar.

2021-08-17T09:21:20+00:0017/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 18 da TNU – Saber se documentos em nome de terceiros integrantes do grupo familiar, relativos à propriedade da terra trabalhada, servem como início de prova material da atividade rural.

2021-08-06T16:32:44+00:0006/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 10 da TNU – Saber se há necessidade de renovação do requerimento administrativo para concessão de benefício assistencial.

2021-08-05T16:21:56+00:0005/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 640 do STJ – Discute-se a possibilidade de concessão de benefício previdenciário ou benefício assistencial, no valor de um salário mínimo, recebido por idoso ou deficiente que faça parte do núcleo familiar, não deve ser considerado na aferição da renda per capita prevista no artigo 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93 ante a interpretação do que dispõe o artigo 34, parágrafo único, da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

2021-08-04T19:48:44+00:0004/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Tema 185 do STJ – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. POSSIBILIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE DO BENEFICIÁRIO POR OUTROS MEIOS DE PROVA, QUANDO A RENDA PER CAPITA DO NÚCLEO FAMILIAR FOR SUPERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO.

2021-07-30T22:21:21+00:0030/07/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Resolução CRPS Nº 28/2021

2021-07-22T14:12:41+00:0022/07/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DIRAT/INSS Nº 36, DE 11 DE JUNHO DE 2021

2022-03-31T13:59:00+00:0011/06/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Acórdão: 3ª CAJ/11275/2020

2021-05-16T02:06:50+00:0016/05/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Acordão: 3ª CAJ/1235/2021

2021-05-16T02:02:50+00:0016/05/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Acordão: 3ª CAJ/1586/2021

2021-05-16T01:57:18+00:0016/05/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Anterior 456 Próximo