Acordão: 2ª CA 5ª JR/4780/2023

2023-06-02T22:25:34+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALÍNEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5767/2021

2021-12-15T21:21:40+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4160/2021

2021-09-13T21:15:48+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3187/2021

2021-07-24T16:15:38+00:0024/07/2021|

EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO SEGURADO. ART. 58 DO RICRPS. OMISSÃO CONSTATADA. ACOLHIMENTO. CARÁTER INTEGRATIVO DO DECISÓRIO. ANÁLISE CONJUNTA COM OS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6958/2020

2020-10-13T02:22:59+00:0013/10/2020|

INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. INOBSERVÂNCIA DO § 1º DO ART. 30 DO RICRPS. APOSENTADORIA ESPECIAL. §§ 1º [...]

Acórdão: 8507/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T10:24:15+00:0015/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM. §§ 1º E 2º DO ARTIGO 64 [...]

Acórdão: 8497/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T10:08:29+00:0015/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM. §§ 1º E 2º DO ARTIGO 64 [...]

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