Tempo de contribuição – Página: 9 – Professor Gustavo Beirão

Parecer Nº 518/214/CONJUR-MPS/CGU/AGU

2020-09-28T18:19:08+00:0028/09/2020|

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TEMA 505 do STF – Aplicação imediata EC nº 20/98 quanto à competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças anteriores à sua promulgação

2020-09-23T00:25:25+00:0029/08/2020|

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TEMA 72 do STF – Inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a remuneração

2020-10-21T22:58:20+00:0007/08/2020|

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Súmula 736 do STF

2020-07-19T05:53:51+00:0019/07/2020|

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PORTARIA CONJUNTA Nº 15 /DIRBEN/PFE/INSS, DE 13 DE JULHO DE 2020

2022-03-31T08:48:27+00:0018/07/2020|

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Acórdão: 3ª CAJ/5127/2020

2020-07-13T03:26:54+00:0013/07/2020|

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Acordão: 3ª CAJ/5641/2020

2020-07-12T17:53:31+00:0012/07/2020|

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TEMA 160 do STF – Contribuição previdenciária sobre pensões e proventos e militares inativos entre a Emenda Constitucional nº 20/98 e a Emenda Constitucional nº 41/2003

2020-07-03T23:52:05+00:0003/07/2020|

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TEMA 358 do STF – Competência dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para decidir sobre questão previdenciária, no bojo de processo autônomo de perda de posto e patente de militar

2020-10-22T13:19:15+00:0023/06/2020|

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Acordão: 3ª CAJ/4644/2020

2020-06-19T00:23:26+00:0019/06/2020|

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Manual Treinamento em Serviço em Reconhecimento Inicial de Direito e Cadastro para Concessores

2020-06-10T00:02:27+00:0009/06/2020|

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Súmula Vinculante 53

2020-06-03T00:17:39+00:0003/06/2020|

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TEMA 36 do STF – Competência da Justiça do Trabalho para execução de contribuições previdenciárias

2020-05-30T04:23:39+00:0030/05/2020|

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TEMA 691 do STF – Submissão dos entes federativos ao pagamento de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime próprio de previdência social, após o advento da Lei 10.887/2004

2020-05-30T03:03:24+00:0030/05/2020|

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TEMA 551 do STF – Extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores e empregados públicos contratados para atender necessidade temporária e excepcional do setor público

2020-11-07T20:17:12+00:0027/05/2020|

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