Resolução CRPS nº 38/2023

2024-01-30T23:51:34+00:0030/01/2024|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 82 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria [...]

Resolução CRPS nº 9/2023

2023-11-07T22:43:12+00:0007/11/2023|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 84 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MTP Nº 4.061/22). NÃO COMPROVAÇÃO DE INFRINGÊNCIA A [...]

Resolução CRPS Nº 4/2022

2023-11-07T23:10:39+00:0014/06/2022|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 63 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social [...]

Resolução CRPS Nº 85/2020

2023-11-07T22:47:14+00:0020/02/2021|

Pedido de Uniformização de Jurisprudência ao Conselho Pleno. Art. 63 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social [...]

Resolução CRPS Nº 47/2020

2023-11-07T22:46:12+00:0006/01/2021|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AMPARO SOCIAL AO IDOSO. ADMISSIBILIDADE. ART. 63 DA PORTARIA MDSA Nº 116/2017. RENDA PER CAPITA. [...]

Resolução CRPS Nº 46/2020

2023-11-07T22:46:22+00:0006/01/2021|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AMPARO SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. ART. 63 DA PORTARIA MDSA Nº 116/2017. [...]

Resolução CRPS Nº 19/2019

2023-11-07T22:44:25+00:0025/09/2019|

É possível reconhecer a miserabilidade e a vulnerabilidade por meio de parecer social. Este é um um conteúdo restrito a [...]

Resolução CRPS Nº 1/2019

2023-11-07T22:44:35+00:0024/09/2019|

É possível reconhecer a miserabilidade e a vulnerabilidade por meio de parecer social. Este é um um conteúdo restrito a [...]

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