Acordão: 2ª CA 5ª JR/3941/2023

2023-06-28T22:52:18+00:0028/06/2023|

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Acordão: 25ª JR/3501/2022

2023-05-13T14:00:38+00:0013/05/2023|

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Tema 73 da TNU – Saber qual a composição do grupo familiar para concessão do benefício assistencial, no período anterior à Lei n. 12.453/2011.

2021-08-18T14:20:53+00:0018/08/2021|

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Tema 54 da TNU – Saber se a exigência etária de no mínimo 16 anos prevista no art. 11, VII, alínea “c”, da Lei n. 8.213/91 se aplica ao cônjuge ou companheiro, ou apenas ao filho de produtor rural ou pescador artesanal.

2021-08-18T11:25:58+00:0018/08/2021|

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Tema 23 da TNU – Saber se o trabalho urbano do marido ou se percepção posterior de pensão alimentícia descaracteriza condição de segurada especial em regime de economia familiar.

2021-08-17T09:21:20+00:0017/08/2021|

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Tema 18 da TNU – Saber se documentos em nome de terceiros integrantes do grupo familiar, relativos à propriedade da terra trabalhada, servem como início de prova material da atividade rural.

2021-08-06T16:32:44+00:0006/08/2021|

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Acórdão: 3ª CAJ/11275/2020

2021-05-16T02:06:50+00:0016/05/2021|

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Acórdão: 9858/2019 – 3ª CAJ

2020-03-28T03:07:33+00:0028/03/2020|

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