Enfermagem

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Resolução CRPS Nº 21/2022

2022-06-29T15:43:55+00:0029/06/2022|

EMENTA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8801/2020

2021-07-24T13:34:40+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE BIOLÓGICO. AUSÊNCIA. FORMULÁRIO. DOCUMENTAÇÃO. INCOMPLETA. EXPOSIÇÃO NÃO COMPROVADA. CATEGORIA PROFISSIONAL. ENFERMEIRA. REGISTRO [...]

Resolução CRPS Nº 70/2020

2021-01-07T17:41:43+00:0007/01/2021|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURSIPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA CARACTERIZADA NAS ATIVIDADES. EXPOSIÇÃO A AGENTES [...]

Acordão: 3ª CAJ/4635/2020

2020-06-19T02:21:53+00:0019/06/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO PERÍODO CONTROVERSO. INATENDIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA [...]

Acordão: 3ª CAJ/3802/2020

2020-04-22T19:48:35+00:0022/04/2020|

Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Enquadramento. Agentes biológicos após 05/03/97. Possibilidade. Código 3.0.1 do Anexo [...]

Acordão: 3ª CAJ/1856/2020

2020-04-17T01:24:23+00:0017/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 64 E 68 DO DECRETO 3.048 DE 1999. EXPOSIÇÃO À AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 5489/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T04:44:05+00:0015/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ENQUADRAMENTO POR [...]

Acórdão: 4749/2018 – 3ª CAJ

2020-04-11T19:29:14+00:0011/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998. EXIGÊNCIA DE 30 E 25 ANOS DE [...]

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