Resolução CRPS nº 39/2023

2024-01-30T23:59:57+00:0030/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS Nº 24/2022

2022-06-29T16:06:02+00:0029/06/2022|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM [...]

Resolução CRPS Nº 7/2022

2022-06-14T10:07:05+00:0014/06/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ALCANÇADOS. ART. 63 DO RICRPS. EXISTÊNCIA DE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9222/2020

2021-07-24T13:44:07+00:0024/07/2021|

DUPLO RECURSO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO 3048/99. RECURSO DO INSS. ATIVIDADE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9325/2020

2021-07-24T13:29:07+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO 3048/99. O RECURSO DO INSS É INTEMPESTIVO, [...]

Resolução CRPS Nº 15/2021

2021-07-22T12:34:27+00:0022/07/2021|

PEDIDO DE VISTA CONSELHEIRO DO GOVERNO – VOTO DIVERGENTE – PROCESSO RETIRADO DE PAUTA DE JULGAMENTO NA SESSÃO PLENÁRIA DO [...]

Resolução CRPS Nº 13/2021

2021-07-22T11:03:32+00:0022/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. Divergência jurisprudencial em matéria de direito entre Câmaras de Julgamento [...]

Resolução CRPS Nº 8/2021

2021-07-21T10:08:06+00:0021/07/2021|

PEDIDO DE VISTA CONSELHEIRO DO GOVERNO – VOTO DIVERGENTE – PROCESSO RETIRADO DE PAUTA DE JULGAMENTO NA SESSÃO PLENÁRIA DO [...]

Resolução CRPS Nº 7/2021

2021-07-21T10:00:59+00:0021/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Presentes os pressupostos de admissibilidade previstos no inciso I do [...]

PARECER MPAS/CJ Nº 1. 766/1999

2021-03-25T21:28:49+00:0025/03/2021|

A profissão de cabista de empresas que exploram telefonia não está contemplada pelo Decreto nº 53.831/94. O cabista indicado no [...]

Resolução CRPS Nº 75/2020

2021-01-12T01:07:49+00:0012/01/2021|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURSIPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTE FÍSICO ELETRICIDADE. INVIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR ELETRICIDADE [...]

Resolução CRPS Nº 62/2020

2021-01-07T14:48:42+00:0007/01/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE. DEMONSTRADA A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ADMINISTRATIVA SE ADMITE O [...]

Resolução CRPS Nº 40/2020

2020-12-27T16:11:24+00:0027/12/2020|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURSIPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTE FÍSICO ELETRICIDADE. INVIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO POR ELETRICIDADE A PARTIR DE [...]

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