Calor

Busca Avançada por Assunto

Somente para assinantes!Assinar

Acórdão: 3ª CAJ/11527/2020

2021-07-24T12:07:02+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. ENQUADRAMENTO NO CÓDIGO 2.0.1, ANEXO IV DO DECRETO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9889/2020

2021-07-24T11:31:53+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. DUPLO RECURSO. TEMPO ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL FRENTISTA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8338/2020

2020-10-26T21:24:53+00:0026/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO CALOR. ENQUADRAMENTO. CÓDIGO 2.0.4, ANEXO IV DO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6958/2020

2020-10-13T02:22:59+00:0013/10/2020|

INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO INSS. INOBSERVÂNCIA DO § 1º DO ART. 30 DO RICRPS. APOSENTADORIA ESPECIAL. §§ 1º [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6329/2020

2020-10-12T18:09:27+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMPREGADO. TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO CALOR. ENQUADRAMENTO. CÓDIGO 1.1.1, ANEXO II DO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5372/2020

2020-07-19T06:55:53+00:0019/07/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. RECONHECIMENTO DO DIREITO. ENQUADRAMENTO POR AGENTE NOCIVO RUÍDO E CALOR. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 13 DO CRPS E DO [...]

Acórdão: 8708/2018 – 3ª CAJ

2020-04-12T00:44:59+00:0012/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 1998. EXIGÊNCIA DE 30 E 25 ANOS DE [...]

Ir ao Topo