Umidade

Busca Avançada por Assunto

Somente para assinantes!Assinar

Acórdão: 3ª CAJ/7640/2020

2020-10-12T22:03:24+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INCISOS II E III DO ART. 188-A DO DECRETO Nº 3.048/99. AUXÍLIO DOENÇA NÃO INTERCALADO. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/7531/2020

2020-10-12T21:49:09+00:0012/10/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO PARCIAL DOS PERÍODOS CONTROVERSOS. ATENDIDOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO [...]

Acórdão: 6665/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T06:03:25+00:0015/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM. §§ 1º E 2º DO ARTIGO 64 E ARTIGO 70, [...]

Acórdão: 6690/2019 – 3ª CAJ

2020-04-15T05:54:26+00:0015/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM. §§ 1º E 2º DO ARTIGO 64 E ARTIGO 70, [...]

Ir ao Topo