Tema 281 da TNU – Saber se é devido o seguro-desemprego no período de defeso para o pescador artesanal no biênio 2015/2016.

2021-11-09T09:43:07+00:0009/11/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Tema 232 da TNU – Saber se é devido o recebimento, acumuladamente, dos valores alusivos a auxílio-doença e seguro-desemprego, nos casos em que o segurado trabalhou por necessidade de manutenção do próprio sustento, mesmo estando incapacitado, nos termos em que indicado na DII fixada pela perícia judicial.

2021-11-04T16:29:46+00:0004/11/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Tema 224 da TNU – Saber se o empregado celetista, irregularmente contratado por empresa pública sem concurso, tem, ou não, direito ao benefício do seguro-desemprego.

2021-11-04T16:05:11+00:0004/11/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Tema 59 da TNU – Saber se o segurado especial é obrigado a recolher contribuições previdenciárias para fins de percepção de seguro-desemprego.

2021-08-18T12:52:05+00:0018/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/8368/2020

2020-12-26T21:28:05+00:0026/12/2020|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais