Acordão: 3ª CAJ/1614/2022

2022-06-13T19:55:54+00:0013/06/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PROFESSOR. RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE. DECLARAÇÃO DA EMPRESA. [...]

Acordão: 3ª CAJ/1530/2022

2022-06-13T19:41:57+00:0013/06/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE PROFESSOR. DECLARAÇÃO DA EMPRESA. INCLUSÃO. INTEMPESTIVO. LEGISLAÇÃO: [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5167/2021

2021-12-22T07:51:37+00:0022/12/2021|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Requerimento de tempo como professor. Falta de prova de atividade em educação básica. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5540/2021

2021-12-21T22:38:29+00:0021/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR. § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 56 DA LEI Nº [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5446/2021

2021-12-21T21:44:46+00:0021/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INSS. VINCULO. PROFESSOR. COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO DO §2º, ART. 54 DO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4214/2021

2021-09-17T21:50:43+00:0017/09/2021|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Requerimento de tempo como professor. Falta de prova de atividade em educação básica. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3851/2021

2021-08-24T20:55:06+00:0024/08/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR. § 8º DO ART. 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 56 DA LEI Nº [...]

Resolução CRPS Nº 18/2021

2021-07-22T12:56:42+00:0022/07/2021|

APOSENTADORIA DO PROFESSOR. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA AO CONSELHO PLENO. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MDSA [...]

Tema 1011 do STJ – Incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após a edição da Lei 9.876/1999.

2021-03-30T04:03:53+00:0010/03/2021|

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SEGURADO PROFESSOR. CÁLCULO [...]

Resolução CRPS Nº 99/2020

2021-02-27T20:47:38+00:0027/02/2021|

APOSENTADORIA DO PROFESSOR. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA AO CONSELHO PLENO. ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MDSA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8640/2020

2020-12-26T20:56:08+00:0026/12/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR. ART. 188-A, INCISO II, ALÍNEA “A” DO DECRETO Nº 3.048/99, PARA OS SEGURADOS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6399/2020

2020-10-10T15:55:34+00:0010/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR. PERIODO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. PERÍODO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO. POSSIBILIDADE DE COMPUTO. [...]

Ir ao Topo