Fósforo, produtos fosforados e organofosforados

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Acordão: 3ª CAJ/1420/2022

2022-07-05T10:46:00+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. EXPOSIÇÃO AO AGENTE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5507/2021

2021-12-15T21:53:16+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42). DUPLO RECURSO. RECURSO ESPECIAL DO INSS. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO ACIMA DOS [...]

Acórdão: 3ª CAJ/0064/2021

2021-07-24T14:40:32+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. COMPROVAÇÃO. ENUNCIADO Nº 15 [...]

Acordão: 3ª CAJ/6242/2020

2020-10-12T23:43:14+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART 56 DO DECRETO 3048/99. INTEMPESTIVO. RELEVAR. PODENDO A INTEMPESTIVIDADE SER RELEVADA POR ESTAR CONFIGURADA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5099/2020

2020-10-12T23:41:29+00:0019/07/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

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