Acordão: 3ª CAJ/1420/2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO E AGENTES QUÍMICOS. EXPOSIÇÃO AO AGENTE [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5507/2021
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42). DUPLO RECURSO. RECURSO ESPECIAL DO INSS. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO ACIMA DOS [...]
Acórdão: 3ª CAJ/0064/2021
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. COMPROVAÇÃO. ENUNCIADO Nº 15 [...]
Acordão: 3ª CAJ/6242/2020
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART 56 DO DECRETO 3048/99. INTEMPESTIVO. RELEVAR. PODENDO A INTEMPESTIVIDADE SER RELEVADA POR ESTAR CONFIGURADA [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5099/2020
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]
