Acordão: 3ª CAJ/3146/2022
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM FRENTES DE PRODUÇÃO. [...]
Acórdão: 3ª CAJ/5651/2021
Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Agentes nocivos em [...]
Acordão: 3ª CAJ/4409/2021
APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. ENQUADRAMENTO. TÉCNICA DOSIMETRIA. LTCAT. EXPOSIÇÃO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. ENUNCIADO 13 DO CRPS. TRABALHO [...]
Acórdão: 3ª CAJ/4177/2021
APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. ATIVIDADE EM MINA SUBTERRÂNEA E [...]
Acórdão: 3ª CAJ/4048/2021
APOSENTADORIA ESPECIAL (ESPÉCIE 46). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DOS PERÍODO DE 01/01/04 [...]
Acórdão: 3ª CAJ/4049/2021
APOSENTADORIA ESPECIAL (ESPÉCIE 46). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE [...]
Acórdão: 3ª CAJ/7568/2020
APOSENTADORIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. INCISO III, ARTIGO 188 DECRETO 10.410/2020. PERÍODO RECONHECIDO COMO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. FÍSICO E QUÍMICO. CÓDIGO [...]
Acórdão: 3ª CAJ/4192/2020
Aposentadoria por tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Associação de agentes. [...]
Acordão: 3ª CAJ/3250/2020
Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Associação de agentes. Frentes de Trabalho. Cálculo. Art. [...]
Acordão: 3ª CAJ/1854/2020
RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO DECRETO 3.048 DE [...]
