Acordão: 3ª CAJ/4853/2022

2023-06-02T21:21:39+00:0002/06/2023|

Aposentadoria especial. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Agentes nocivos em acordo com a [...]

Ler Mais

Acordão: 3ª CAJ/4378/2022

2023-06-02T20:07:40+00:0002/06/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. MINERAÇÃO SUBTERRÃNEA EM FRENTES DE PRODUÇÃO. [...]

Ler Mais

Acordão: 3ª CAJ/3146/2022

2022-07-15T21:35:39+00:0015/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA EM FRENTES DE PRODUÇÃO. [...]

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/5651/2021

2021-12-15T23:08:26+00:0015/12/2021|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Agentes nocivos em [...]

Ler Mais

Acordão: 3ª CAJ/4409/2021

2021-10-15T15:08:54+00:0015/10/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. ENQUADRAMENTO. TÉCNICA DOSIMETRIA. LTCAT. EXPOSIÇÃO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. ENUNCIADO 13 DO CRPS. TRABALHO [...]

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/4177/2021

2021-09-13T21:48:29+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. ATIVIDADE EM MINA SUBTERRÂNEA E [...]

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/4048/2021

2021-09-13T21:40:51+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL (ESPÉCIE 46). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DOS PERÍODO DE 01/01/04 [...]

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/4049/2021

2021-09-13T21:34:35+00:0013/09/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL (ESPÉCIE 46). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO E ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE [...]

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/7568/2020

2020-10-13T01:29:55+00:0013/10/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. INCISO III, ARTIGO 188 DECRETO 10.410/2020. PERÍODO RECONHECIDO COMO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE AGENTES. FÍSICO E QUÍMICO. CÓDIGO [...]

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/4192/2020

2020-05-12T23:43:54+00:0012/05/2020|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Associação de agentes. [...]

Ler Mais

Acordão: 3ª CAJ/3250/2020

2020-04-22T17:29:51+00:0022/04/2020|

Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Associação de agentes. Frentes de Trabalho. Cálculo. Art. [...]

Ler Mais

Acordão: 3ª CAJ/1854/2020

2020-04-17T01:30:05+00:0017/04/2020|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO DECRETO 3.048 DE [...]

Ler Mais

Acórdão: 9611/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T12:00:22+00:0016/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. ENQUADRAMENTO NO CÓDIGO 1.1.6, ANEXO AO DECRETO Nº 53.831/1964 E 2.0.1, [...]

Ler Mais