Legionário/Guarda mirim

Busca Avançada por Assunto

Somente para assinantes!Assinar

Acordão: 3ª CAJ/1107/2022

2022-03-24T14:18:29+00:0024/03/2022|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Guarda Mirim. Inexistência de qualquer evidência de vínculo empregatício. Recebimento de bolsa. Arts. [...]

AREsp 1921941/SP

2022-03-11T14:14:21+00:0011/03/2022|

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE DE GUARDA-MIRIM. DESVIRTUAMENTO. EQUIPARAÇÃO A SEGURADO EMPREGADO. POSSIBILIDADE. [...]

Acordão: 3ª CAJ/2625/2021

2021-07-24T14:49:53+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGIÃO-MIRIM. NÃO CÔMPUTO DO PERÍODO POR INEXISTIR RELAÇÃO DE EMPREGO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMPO INSUFICIENTE. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/2686/2021

2021-07-24T14:44:51+00:0024/07/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. GUARDA-MIRIM. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/10648/2020

2021-07-23T14:42:28+00:0023/07/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO PARCIAL DOS PERÍODOS CONTROVERSOS. GUARDA-MIRIM NÃO COMPUTADO COMO TEMPO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/9735/2020

2020-11-08T18:17:55+00:0008/11/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. GUARDA MIRIM. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO. INEXISTÊNCIA DE [...]

Ir ao Topo