Acordão: 3ª CAJ/2635/2022

2022-07-05T23:00:26+00:0005/07/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. ENQUADRAMENTO ESPECIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL. TRABALHADOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. AUSÊNCIA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5385/2021

2021-12-21T21:19:08+00:0021/12/2021|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 201, § 7º, II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 65 ANOS PARA HOMEM E 60 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8339/2020

2020-12-19T17:55:39+00:0019/12/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDOS. ENQUADRAMENTO. CÓDIGO 1.1.6, ANEXO II DO DECRETO Nº [...]

Acórdão: 3ª CAJ/8254/2020

2022-07-05T09:55:54+00:0026/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188-A, INCISO II, ALÍNEA B DO DECRETO N° 3.048/99. ATIVIDADE RURAL ANTERIOR AOS 12 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/7536/2020

2020-10-10T16:35:58+00:0010/10/2020|

RECURSO ESPECIAL DA SEGURADA. AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. DEFERIMENTO. IMPLEMENTADO PERÍODO DE CARÊNCIA. RECOLHIMENTOS REGULARES. (Processo: 44233.955986/2019-15, Espécie/NB: 31/626.635.240-4, Relator: DAVID RODRIGUES [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6504/2020

2020-08-21T17:56:51+00:0021/08/2020|

APOSENTADORIA POR IDADE. COMPROVAÇÃO VÍNCULO. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE. POSSIBILIDADE. INCLUSÃO COMPETENCIA CARNE. REAFIRMAÇÃO DA DER. ANTERIOR A EC 103/2019. Artigo 142 [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5312/2020

2020-07-19T06:08:28+00:0019/07/2020|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Impossibilidade de reconhecimento de competências recolhidas na condição de segurada facultativa, licenciada sem vencimentos de [...]

Acórdão: 7559/2019 – 3ª CAJ

2020-04-17T23:51:40+00:0017/04/2020|

POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO, PARA FINS DE CARÊNCIA, DOS VÍNCULOS MANTIDOS PELA INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE DOMÉSTICA, AINDA QUE A ÚLTIMA [...]

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