PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS Nº 28, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

2022-10-04T13:45:05+00:0004/10/2022|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Resolução CRPS Nº 13/2022

2022-06-28T15:31:24+00:0028/06/2022|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Tema 692 do STJ – Proposta de Revisão de Entendimento firmado em tese repetitiva firmada pela Primeira Seção relativa ao Tema 692/STJ, quanto à devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social – RGPS em virtude de decisão judicial precária, que venha a ser posteriormente revogada.

2024-11-11T13:11:36+00:0024/05/2022|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/0183/2022

2022-01-26T20:22:00+00:0026/01/2022|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Resolução CRPS Nº 48/2021

2021-12-22T12:03:01+00:0022/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Resolução CRPS Nº 37/2021

2021-12-22T11:03:03+00:0022/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/5665/2021

2021-12-22T08:36:28+00:0022/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/5598/2021

2021-12-22T08:25:51+00:0022/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/5560/2021

2021-12-22T08:22:08+00:0022/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/5440/2021

2021-12-16T00:41:31+00:0016/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/5647/2021

2021-12-16T00:30:33+00:0016/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Tema 553 do STJ – Discute o prazo prescricional em ação indenizatória ajuizada contra a Fazenda Pública.

2021-12-08T17:17:19+00:0008/12/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Tema 232 da TNU – Saber se é devido o recebimento, acumuladamente, dos valores alusivos a auxílio-doença e seguro-desemprego, nos casos em que o segurado trabalhou por necessidade de manutenção do próprio sustento, mesmo estando incapacitado, nos termos em que indicado na DII fixada pela perícia judicial.

2021-11-04T16:29:46+00:0004/11/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Tema 195 da TNU – Saber qual o critério para fixação do regime de compensação entre valores de benefícios inacumuláveis, ambos regularmente concedidos.

2021-10-27T21:42:44+00:0027/10/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais

Acórdão: 3ª CAJ/3624/2021

2021-08-26T23:25:59+00:0026/08/2021|

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Ler Mais