Resolução CRPS nº 41/2023

2024-01-31T00:13:11+00:0031/01/2024|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. INCIDENTE PROPOSTO COM FULCRO NO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO [...]

Resolução CRPS Nº 27/2022

2022-08-29T22:01:46+00:0029/08/2022|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MDS Nº 116/2017). NÃO COMPRO V AÇÃO DE [...]

Ir ao Topo