Atividade especial – Página: 14 – Professor Gustavo Beirão

Tema 159 da TNU – Saber se é possível reconhecer a especialidade de período laborado com exposição ao agente nocivo eletricidade acima de 250 volts, apesar de não haver previsão no Decreto 2.172/97.

2021-10-26T20:14:25+00:0026/10/2021|

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Tema 158 da TNU – Saber qual o termo final do reconhecimento da especialidade da atividade de magistério.

2021-10-26T20:08:39+00:0026/10/2021|

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Tema 157 da TNU – Saber se é presumida a periculosidade da atividade do frentista e se é devido o reconhecimento da especialidade do serviço prestado, com a consequente conversão em tempo comum, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

2021-10-26T20:00:35+00:0026/10/2021|

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Tema 153 da TNU – Saber se é possível computar, para contagem da carência exigida para concessão do benefício de aposentadoria, o tempo de serviço laborado na condição de empregado rural de pessoa física com vínculo anotado em CTPS.

2021-10-26T19:41:03+00:0026/10/2021|

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PORTARIA MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

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