Trabalho de exumação de corpos

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Acórdão: 3ª CAJ/0159/2022

2022-01-26T20:29:32+00:0026/01/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AGENTE NOCIVO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/10969/2020

2021-07-24T14:12:08+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RELEVAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL DO INSS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. ARTIGOS 31, CAPUT E [...]

Acórdão: 3ª CAJ/1244/2021

2021-07-24T11:21:27+00:0024/07/2021|

INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. INOBSERVÂNCIA DO § 1º DO ART. 30 DO RICRPS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. [...]

Acórdão: 3144/2019 – 3ª CAJ

2020-04-12T02:54:41+00:0012/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL EM DESACORDO COM ARTS. 57 E 58 DA LEI N.º 8.213/91. A ATIVIDADE [...]

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