Sílica ou quartzo

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Resolução CRPS nº 67/2022

2022-11-16T10:16:07+00:0016/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Existência de divergência jurisprudencial em matéria de direito. Exposição [...]

Acórdão: 3ª CAJ/0067/2022

2022-01-26T20:44:46+00:0026/01/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTES NOCIVOS CANCERÍGENOS QUARTZO - SÍLICA LIVRE CRISTALIZADA E [...]

Tema 170 da TNU – Saber se a alteração promovida pela Portaria Interministerial MTE/MS/MPS 09, publicada em 08 de outubro de 2014, cujo anexo incluiu – dentre outros – a “poeira de sílica, cristalina, em forma de quartzo ou cristobalita” (LINACH – Grupo 1 – Agentes confirmados como cancerígenos para humanos 2 – CAS 014808-60-7) como agente cancerígeno e, portanto, com a possibilidade de exposição a ser apurada na forma do § 4º do art. 68 do Decreto 3.048/99, também se aplica para o reconhecimento da especialidade dos períodos laborados antes da sua vigência.

2021-10-27T16:32:13+00:0027/10/2021|

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 170. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTES RECONHECIDAMENTE CANCERÍGENOS PARA HUMANOS. DECRETO 8.123/2013. LINACH. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4409/2021

2021-10-15T15:08:54+00:0015/10/2021|

APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. ENQUADRAMENTO. TÉCNICA DOSIMETRIA. LTCAT. EXPOSIÇÃO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. ENUNCIADO 13 DO CRPS. TRABALHO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/11837/2020

2021-07-24T16:04:18+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. SÍLICA. CHUMBO. EXPOSIÇÕES DEMONSTRADAS. TÉCNICA DE MEDIÇÃO. DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE. ARTIGOS 57 E [...]

Acórdão: 9629/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T20:44:30+00:0016/04/2020|

APOSENTADORIA ESPECIAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ARTS. 57 E 58 DA LEI 8.213/91. CONVERSÃO POR EXPOSIÇÃO À SÍLICA. AGENTE [...]

Acórdão: 9442/2019 – 3ª CAJ

2020-04-16T02:34:01+00:0016/04/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE ACÓRDÃO. ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [...]

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