Acordão: 21ª JR/0267/2024

2024-03-06T22:39:48+00:0006/03/2024|

BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INDEFERIMENTO – FALTA DE PERÍODO DE CARÊNCIA – NÃO COMPROVOU EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL [...]

Resolução CRPS nº 48/2023

2024-01-31T00:51:20+00:0031/01/2024|

EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. SALÁRIO-MATERNIDADE. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO [...]

Resolução CRPS nº 33/2023

2024-01-30T22:15:30+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO ATENDIDOS NOS [...]

Resolução CRPS nº 30/2023

2024-01-30T18:28:31+00:0030/01/2024|

Alteração da redação do Enunciado 15 do CRPS. Este é um um conteúdo restrito a membros! Assinar Fazer Login

Acordão: 2ªCA 5ª JR/11009/2023

2023-12-07T22:34:44+00:0007/12/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINARIO. COMPROVADA ATIVIDADE RURAL EM PERIODO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DA CARENCIA PARA CONCESSAO DO BENEFICIO. LEI [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/10959/2023

2023-12-06T21:31:59+00:0006/12/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 56 DECRETO 3.048/99. FALTA DE CARÊNCIA. ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVADA. DOCUMENTOS DO ESPOSO. CONTRIBUINTE [...]

Resolução CRPS nº 20/2023

2023-11-17T14:40:59+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Inadmissibilidade. Pressupostos de Admissibilidade do pedido não alcançados [...]

Resolução CRPS nº 1/2023

2023-10-11T14:44:40+00:0011/10/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº [...]

Acordão: 3ª CAJ/4863/2022

2023-09-13T08:56:29+00:0013/09/2023|

Recurso intempestivo. Artigo 54 inc. 1 do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MDAS nº 116/2017. Sem direito a [...]

Acordão: 3ª CAJ/3802/2022

2023-09-13T08:35:26+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE LABORATIVA COM EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. ART. 64 E 68 DO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3962/2023

2023-09-13T07:33:56+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 188-A INCISO II ALÍNEA “B”, DO DECRETO 3.048/99. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ATIVIDADE [...]

Acordão: 3ª CAJ/5022/2022

2023-09-13T07:22:01+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. CONSIDERAÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DE BASE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3946/2023

2023-09-12T12:28:51+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Ir ao Topo