Acordão: 2ªCA 5ª JR/2760/2024

2024-06-20T22:52:20+00:0020/06/2024|

Amparo Social ao Deficiente. Recurso ordinário. Pedido de reconhecimento incapacidade laborativa. Manutenção do entendimento médico da Perícia do INSS. Falta [...]

Súmula 473 do STF

2024-05-03T11:02:51+00:0003/05/2024|

A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque dêles não se originam [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2319/2024

2024-05-03T10:53:03+00:0003/05/2024|

RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Pretensão de cômputo de período de atividade rural anterior a 12 anos de [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2337/2024

2024-05-03T09:23:27+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Concessão na modalidade proporcional. Pretensão de alteração da espécie com o pedido de desconsideração de [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2332/2024

2024-05-03T08:52:30+00:0003/05/2024|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Períodos reconhecidos pela 03º CAJ em processo anterior. Efeitos [...]

Resolução CRPS nº 47/2023

2024-01-31T00:44:09+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS [...]

Resolução CRPS nº 46/2023

2024-01-31T00:40:25+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PEDIDO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE EM SEDE DE INCIDENTE PROCESSUAL. [...]

Resolução CRPS nº 45/2023

2024-01-31T00:35:35+00:0031/01/2024|

 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. DECISÃO EM CONFORMIDADE [...]

Resolução CRPS nº 44/2023

2024-01-31T00:29:26+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS [...]

Resolução CRPS nº 43/2023

2024-01-31T00:25:07+00:0031/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PEDIDO INTEMPESTIVO. IMPOSSIBILIDADE RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE EM SEDE DE INCIDENTE PROCESSUAL. [...]

Resolução CRPS nº 39/2023

2024-01-30T23:59:57+00:0030/01/2024|

Reclamação ao Conselho Pleno. Art. 84 do novo do Regimento Interno do CRPS aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de [...]

Resolução CRPS nº 34/2023

2024-01-30T23:18:17+00:0030/01/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM CASO CONCRETO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. [...]

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