Acordão: 2ª CAJ/0032/2024

2024-05-16T19:47:36+00:0016/05/2024|

APOSENTADORIA PROGRAMADA (POR IDADE). REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAFIRMAÇÃO DA DER MANIFESTADA QUANDO DA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO. HIPÓTESE DO [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2337/2024

2024-05-03T09:23:27+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Concessão na modalidade proporcional. Pretensão de alteração da espécie com o pedido de desconsideração de [...]

PUIL 5002445-06.2020.4.04.7129

2024-01-05T22:18:56+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. INDENIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES. [...]

PUIL 5001469-83.2021.4.04.7122

2024-01-05T22:12:56+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. “HAVENDO NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O TERMO [...]

PUIL 5003783-97.2019.4.04.7113

2024-01-05T22:07:08+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. ATIVIDADE RURAL POSTERIOR [...]

PUIL 5001844-45.2020.4.04.7114

2024-01-05T22:03:46+00:0005/01/2024|

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA CONSTITUTIVA DO DIREITO À CONTAGEM DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4990/2022

2023-09-13T07:28:54+00:0013/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Aviso prévio indenizado. Não contagem para tempo de contribuição. Pareceres nº 23/2013/CONJURMPS/CGU/AGU e [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/4781/2023

2023-09-12T11:40:14+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6552/2023

2023-06-28T22:04:25+00:0028/06/2023|

APOSENTADORIA POR IDADE. RECURSO ORDINÁRIO. CÔMPUTO DE PERÍODO EM GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA PARA EFEITO DE CARÊNCIA. NÃO CUMPRIMENTO DO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4319/2022

2023-06-28T21:31:39+00:0028/06/2023|

Aposentadoria por idade. Computo de auxílio-doença para fins de carência. Entendimento administrativo. Impossibilidade. Questão 14 do Parecer Conjur/MPS 616/2010. Vinculação [...]

Acórdão: 3ª CAJ/4348/2022

2023-04-04T17:32:59+00:0004/04/2023|

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. ANULAR ACÓRDÃO Nº 1375/2022, DA 3ª CAJ. ART. 58, § 72, DA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4938/2022

2023-04-04T17:13:48+00:0004/04/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. SERVIÇO MILITAR CONTADO COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO MEDIANTE [...]

Resolução CRPS Nº 27/2022

2022-08-29T22:01:46+00:0029/08/2022|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DO CRPS (PORTARIA MDS Nº 116/2017). NÃO COMPRO V AÇÃO DE [...]

Acordão: 3ª CAJ/2747/2022

2022-07-05T22:34:47+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.TEMPO ESPECIAL. AGENTE RUÍDO E QUÍMICO. METODOLOGIA. DOSIMETRIA. QUÍMICO N-HEXANO. QUALITATIVO. ENQUADRAMENTO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. [...]

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