Acordão: 2ªCA 5ª JR/2011/2024

2024-05-03T09:13:57+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPROVADA ATIVIDADE INSALUBRE DO PERÍODO ALEGADO. TEMPO DE CONTRIBU]ÇÃO SUFICIENTE. NÃO COMPROVADA FALSIDADE [...]

Resolução CRPS nº 24/2023

2023-11-17T15:23:23+00:0017/11/2023|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, EM CASO CONCRETO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO NÃO [...]

Acordão: 3ª CAJ/3700/2022

2023-09-13T11:14:32+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. METODOLOGIA. DOSIMETRIA. ENQUADRAMENTO.TEMPO RURAL. PROVA DOCUMENTAL. RECONHECIMENTO PARCIAL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4512/2022

2023-09-13T09:04:34+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE NOCIVO [...]

Acordão: 3ª CAJ/4204/2022

2023-09-13T07:49:51+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. EXPOSIÇÃO A NIVEIS ACIMA DOS LIMITES [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/3948/2023

2023-09-12T11:32:08+00:0012/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALINEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/7985/2023

2023-08-09T12:22:42+00:0009/08/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. PERÍODOS DE ATIVIDADES ESPECIAL CONFIRMADOS. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA CARACTERIZADA NAS ATIVIDADES. EXPOSIÇÃO A AGENTES [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/6619/2023

2023-07-14T10:27:52+00:0014/07/2023|

Aposentadoria por tempo de Contribuição. Recurso ordinário. Conversão de tempo especial. Possibilidade. Arts. 57 e 58 da Lei 8.213/91. Enquadramento [...]

Acordão: 3ª CAJ/4769/2022

2023-06-02T23:25:41+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPÉCIE 42). RECURSO ESPECIAL DO INTERESSADO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS E RADIAÇÃO IONIZANTE. TRABALHO NO [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/4766/2023

2023-06-02T23:16:57+00:0002/06/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. PREENCHER DOS REQUISITOS. ARTIGO 188-A INCISO II ALÍNEA B DO DECRETO 3.048/99. ATIVIDADE ESPECIAL. [...]

Acordão: 3ª CAJ/4853/2022

2023-06-02T21:21:39+00:0002/06/2023|

Aposentadoria especial. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Agentes nocivos em acordo com a [...]

Resolução CRPS nº 66/2022

2022-11-16T10:00:25+00:0016/11/2022|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Existência de divergência jurisprudência acerca do conceito de permanência na [...]

Acordão: 3ª CAJ/4731/2022

2022-10-11T00:07:27+00:0011/10/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE [...]

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