RESOLUÇÃO Nº 485/PRES/INSS, DE 8 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados.
Acórdão: 9138/2019 – 3ª CAJ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 1.RECURSO INTEMPESTIVO. RELEVAÇÃO DA INTEMPESTIVIDADE. ARTIGO 16, INCISO II DO REGIMENTO INERNO DO CRPS. 2. [...]
Acórdão: 5625/2019 – 3ª CAJ
APOSENTADORIA ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 10.510/2018. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ARTIGO 58 DO [...]
Acórdão: 7988/2018 – 3ª CAJ
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 52 A 56. PERÍODO EXERCIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL EM ACORDO COM ARTS. 57 E [...]
