Acordão: 3ª CAJ/2747/2022

2022-07-05T22:34:47+00:0005/07/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.TEMPO ESPECIAL. AGENTE RUÍDO E QUÍMICO. METODOLOGIA. DOSIMETRIA. QUÍMICO N-HEXANO. QUALITATIVO. ENQUADRAMENTO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. [...]

Acórdão: 3ª CAJ/5555/2021

2021-12-15T22:06:21+00:0015/12/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. §§ 3º E 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.213/1991. AGENTE FÍSICO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/10999/2020

2021-07-24T12:15:36+00:0024/07/2021|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 DO DECRETO Nº 3.048/99. AGENTE NOCIVO RUÍDO. EXPOSIÇÃO ABAIXO DO LIMITE DE TOLERÂNCIA [...]

Acórdão: 3ª CAJ/6582/2020

2020-10-12T22:40:43+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. QUÍMICO. EXPOSIÇÃO COMPROVADA. ARTIGOS 57 E 58 DA LEI Nº 8.213/91. TEMPO MÍNIMO [...]

Acórdão: 3ª CAJ/7633/2020

2020-10-12T21:20:15+00:0012/10/2020|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INCISOS II E III DO ART. 188-A DO DECRETO Nº 3.048/99. CATEGORIA PROFISSIONAL AJUDANTE DE [...]

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