ex-celetista – Professor Gustavo Beirão

ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 03, DE 18 DE MAIO DE 2007

2020-05-24T03:48:50+00:0024/05/2020|

Estabelece orientação sobre a contagem especial de tempo de serviço para efeito de aposentadoria ao servidor que exerceu, no serviço [...]

2020-05-23T05:43:32+00:0023/05/2020|

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC quanto aos procedimentos a [...]

2020-04-22T19:48:35+00:0022/04/2020|

Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei n.º 8.213/91. Enquadramento. Agentes biológicos após 05/03/97. Possibilidade. Código 3.0.1 do Anexo [...]

2020-05-26T01:55:29+00:0005/04/2020|

O servidor público ex-celetista que trabalhava sob condições especiais antes de migrar para o regime estatutário tem direito adquirido à [...]