Acórdão: 3ª CAJ/3709/2022

2023-04-04T16:20:04+00:0004/04/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. MÉDICO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. COOPERADA. EXCLUSÃO DE [...]

Acordão: 3ª CAJ/4731/2022

2022-10-11T00:07:27+00:0011/10/2022|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO TEMPO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. CONTRIBUINTE [...]

Acórdão: 3ª CAJ/3964/2021

2021-09-08T22:10:14+00:0008/09/2021|

A celeuma sobre a possibilidade de reconhecer atividade especial para os segurados obrigatórios filiados na condição de contribuinte individual está [...]

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