Resolução CRPS nº 36/2023

2024-01-30T23:30:05+00:0030/01/2024|

RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA. CONTRATO DE REPASSE DE VALORES PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS. INCIDENTE PROCESSUAL NÃO [...]

Resolução CRPS nº 35/2023

2024-01-30T23:24:40+00:0030/01/2024|

EMENTA:APOSENTADORIA ESPECIAL. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 84 DA PORTARIA MTP Nº 4.062/2022. INCOMPETÊNCIA DO [...]

Resolução CRPS nº 18/2023

2023-11-17T13:36:51+00:0017/11/2023|

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LITÍGIO DECORRENTE DE CONVÊNIO ‘INSS E PETROBRAS’. DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. [...]

Resolução CRPS Nº 44/2022

2022-11-08T23:10:33+00:0008/11/2022|

EMENTA: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECLAMAÇÃO AO CONSELHO PLENO. Incidente proposto com fulcro no artigo 64 do Regimento Interno [...]

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