ADI 2111

2024-07-01T19:58:46+00:0001/07/2024|

EMENTA AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRIMEIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/1998 E LEI N. 9.876/1999). JULGAMENTO CONJUNTO. INCONSTITUCIONALIDADE [...]

ADI 2110

2024-07-01T19:50:06+00:0001/07/2024|

EMENTA AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRIMEIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/1998 E LEI N. 9.876/1999). JULGAMENTO CONJUNTO. INCONSTITUCIONALIDADE [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2656/2024

2024-06-20T22:44:29+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2646/2024

2024-06-20T21:46:00+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. O interessado não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2633/2024

2024-06-20T20:22:01+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO CONFIGURADA. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não comprova recolhimentos efetivados [...]

Acordão: 2ªCA 5ª JR/2624/2024

2024-06-20T18:14:17+00:0020/06/2024|

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA NÃO CONFIGURADAS. DOENÇA NÃO ISENTA DE CARÊNCIA. 1. A interessada não [...]

Parecer AGU/MS nº 8 de 24/06/2005

2024-05-09T03:12:23+00:0009/05/2024|

Dispõe sobre a prestação mensal de informações sobre os valores pagos aos consultores técnicos contratados por organismos internacionais no âmbito [...]

PARECER/CJ/Nº 3050/2003

2024-05-09T03:13:58+00:0009/05/2024|

ASSUNTO: Segurados Contratados por Organismos Internacionais. EMENTA: Direito Previdenciário. Segurados Domiciliados e Contratados no Brasil para trabalhar prestando serviço a [...]

Acordão: 2ª CA 5ª JR/2015/2024

2024-05-03T11:12:48+00:0003/05/2024|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INSUFICIENTE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA REQUERIDA. NÃO APRESENTADOS NOVOS ELEMENTOS. [...]

Acordão: 25ª JR/0407/2023

2023-09-13T12:15:07+00:0013/09/2023|

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PEDIDO DE EMISSÃO DE GPS PARA INDENIZAR OS PERÍODOS DE 01.10.1986 a 30.04.1987 [...]

Acordão: 3ª CAJ/4427/2022

2023-09-13T11:39:44+00:0013/09/2023|

RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INTEMPESTIVO. INCLUSÃO DE COMPETÊNCIAS INDENIZADAS. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. NÃO APLICAÇÃO DE PORTARIA AUTÁRQUICA. AFRONTA [...]

Acordão: 3ª CAJ/4380/2022

2023-09-13T10:23:36+00:0013/09/2023|

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 188 A DO DECRETO Nº 3.048/99. RECONHECIMENTO DE VINCULO EXIGENCIA DE PROVA MATERIAL. RECURSO [...]

Acordão: 3ª CAJ/5205/2022

2023-09-13T08:45:41+00:0013/09/2023|

Aposentadoria por tempo de contribuição. Recurso especial. Atividade especial. Arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/91. Atividade autônoma especial. [...]

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